A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (16) um homem em Barra Mansa (RJ) durante ação de combate ao abuso e a exploração sexual de menores de idade. O morador do município localizado no sul do estado do Rio de Janeiro confirmou, durante depoimento, ter realizado download de arquivos digitais com conteúdo de pornografia infantil.
O homem, que não teve seu nome divulgado, foi autuado em flagrante com base na Lei Federal 8.069/1990, consagrada como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seu artigo 241-B estabelece pena de um a quatro anos de reclusão para quem “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
O computador onde o conteúdo estava armazenado foi apreendido. Um perícia técnica buscará verificar se, além de realizar o download, o homem teria compartilhado os arquivos. Em caso positivo, ele poderá ser indiciado ainda no artigo 241-A do ECA, que prevê pena de até seis anos de reclusão.
As investigações vinham se arrastando há três semanas, quando a PF recebeu informações que permitiram rastrear o IP (Internet Protocol) do computador. A partir daí, foram empreendidas diligências para identificar o responsável pela contratação da internet no local, bem como o seu correto endereço.
Desdobramento
A prisão ocorre como desdobramento da Operação A Caçada, que foi deflagrada no dia 8 de dezembro e incluiu seis mandados de busca e apreensão em cinco cidades: Rio de Janeiro, Niterói, Volta Redonda, Macaé e Campos dos Goytacazes. Os alvos são suspeitos de produção, posse e compartilhamento de fotografias e vídeos envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes.
Eles integrariam uma rede que distribuía, para diversos países, arquivos contendo imagens de abusos sexuais de crianças e adolescentes. O grupo foi rastreado com o apoio da polícia italiana.