O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, nesta quinta-feira (1), que a pasta está trabalhando junto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Meio Ambiente, além do Banco Central, para elaborar o Plano Safra de modo que este abranja cinco componentes.
Teixeira participou de evento comemorativo dos 54 anos da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista. A Ceagesp, assim como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), são vinculados ao MDA.
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Segundo o ministro, o primeiro objetivo é dar mais estímulo à produção de alimentos. Teixeira disse que o Brasil diminuiu a área plantada de feijão, arroz e hortaliças e que é preciso aumentar a plantação na medida em que o povo vai ganhando poder aquisitivo para que todos tenham alimento em grande quantidade na mesa.
“O segundo componente é a agricultura de baixo carbono, sustentável, regenerativa. Este é um compromisso que assumimos junto aos ministérios da Fazenda, Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e agricultores familiares. O terceiro é o estímulo da agricultura praticada por mulheres e por jovens”, afirmou.
De acordo com Teixeira, o quarto componente é a promoção da agroindústria e o quinto é a produção de máquinas. “Está no cenário também retomar o [programa] Mais Alimentos, que é de produção de máquinas.”
O ministro disse que se adiantaria sobre as estimativas para o Plano Safra porque esses números, tanto para agricultura empresarial como para agricultura familiar, ainda não estão fechados dentro do governo.
Teixeira disse que os números devem ser anunciados nas próximas nas três semanas, já que o plano tem que ser lançado em junho. “O anúncio será feito pelo presidente Lula, que tem o maior apreço pelo Plano Safra, pelo Plano Safra da Agricultura Familiar e pelo Plano Mais Alimentos”, informou o ministro.
Ele acrescentou que também ainda não existe uma estimativa de quanto será o investimento em máquinas para o setor da agricultura. “A Abimaq [Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos] diz que o maior investimento em bens de capital no Brasil se deu entre os anos 2010 e 2014. o que se deve muito ao Programa Mais Alimentos, que é um programa de produção de máquinas para agricultura”.
De acordo com o ministro, objetivo do governo é que o programa tenha um braço de produção de máquinas menores, mais adaptadas para a agricultura familiar, já que as máquinas no Brasil atualmente são voltadas para a grande agricultura empresarial e pouco para agricultura familiar. “Queremos diminuir a ‘penosidade’ desse agricultor, aumentar a sua produtividade e incentivar a tecnologia para manter a juventude no campo”, disse.
Marco temporal
Ao comentar a orientação do governo aos aliados na Câmara dos Deputados para votação do projeto de lei (PL) do marco temporal, o ministro disse entender que é necessário ter posições “de governo”, e não as próprias. Em sua avaliação, depois de o governo ter orientado a votar contra o PL e ter ocorrido o oposto, poderá haver tensão com as comunidades indígenas, que são ancestrais no país.
“Nós chegamos depois deles. Minha opinião é que o Brasil já tem quase a mesma área de plantação que de pastos degradados. Então poderia-se, recuperando esses pastos, ter duas áreas de plantação a mais do que temos hoje. As áreas indígenas servem para preservar os povos tradicionais, as culturas tradicionais e o meio ambiente. Por essa razão, não vejo por que aprovar esse marco temporal, e eu espero que o Senado possa dar um outro tratamento”, afirmou.
Políticas contra a fome
Sobre a insegurança alimentar e a fome, Teixeira afirmou que é necessário, em primeiro lugar, melhorar a renda da população. Segundo o ministro, o governo atual recuperou a política de valorização do salário mínimo e fez correção na tabela do Imposto de Renda. Ele lembrou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou em R$ 1,5 bilhão o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
“Por isso, vai sobrar dinheiro no bolso do trabalhador, e o consumo inicial é de comida. Isso vai estimular a produção. Ao mesmo tempo, ele [Lula] corrigiu o Bolsa Família, com cada filho até 6 de idade recebendo R$ 150, cada filho até 18 anos de idade, mais R$ 50. Então isso também é dinheiro no bolso das famílias mais pobres para se alimentarem”, enfatizou.
O ministro citou ainda o Programa de Aquisição de Alimentos, que recebeu mais R$ 500 milhões para adquirir alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que será fortalecido e automaticamente poderá produzir mais, garantindo o abastecimento e incentivando as compras por órgãos públicos.
“Estamos resgatando políticas de que o Brasil precisa, por exemplo, na área de compra de alimentos para estoques. Vamos ter que pensar em quais alimentos não poderão faltar na mesa do brasileiro, ou que incidem sobre a inflação e ter um olhar especial para eles. Isso é algo que será retomado. A Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] voltou e já começa a discutir o tema de compras públicas, mas é uma decisão que devemos tomar em breve”.
Ceagesp
Sobre a mudança do entreposto para outra área, longe do centro urbano, como vêm defendendo governadores de São Paulo ao longo de vários mandatos, Teixeira afirmou que a Ceagesp deve continuar pública e ser retirada do Plano Nacional de Desestatização (PND). “O debate está tramitando, e eu não tenho como adiantar se [a Ceagesp] permanece aqui, mas qualquer plano tem que ter estudos e decisões, que não existem ainda.”