A busca por tratamento de saúde de moradores de municípios vulneráveis do Brasil pode ser muito difícil, pois muitos necessitam se deslocar para outras localidades a fim de obter atendimento hospitalar. É o que mostram os resultados parciais do estudo Análise dos Fluxos para Internações da População Residente em Municípios Vulneráveis: padrões e consequências da pandemia, divulgado nesta semana.
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o resultado é que “isso amplia os desafios para se obter cuidado resolutivo em tempo oportuno, especialmente quando a demanda é por serviços mais complexos”, e que podem levar a complicações graves na saúde dos pacientes.
O trabalho analisa os fluxos para internação hospitalar de moradores de 1.314 municípios, que concentravam 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza, segundo o Censo 2010, a partir dos dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS/DataSUS). O projeto contou com o apoio do Programa Inova Fiocruz.
No relatório divulgado, “quase metade das internações consideradas ocorreu nos municípios de residência e cerca de 30% em municípios da mesma região de saúde do município de residência”.
Ao analisar a realização das internações no município de residência em relação aos diferentes grupos de procedimentos, os valores variaram conforme a complexidade, de 63,6% (para internações clínicas) a 7% (internações oncológicas). Entre as grandes regiões, “cerca de 30-40% das internações de residentes realizadas fora do município de residência tiveram como destino outro município da mesma região de saúde, com exceção da Região Sul, com um único município com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza”.
Os dados levantados apontam que as internações oncológicas foram majoritariamente realizadas em outras regiões de saúde (74,2%), o que pode significar percursos de maiores distâncias. Além disso, 39% das internações cirúrgicas de residentes dos municípios considerados na análise ocorreram em outras regiões de saúde.
Os procedimentos de menor complexidade, como parto normal e internações clínicas, apresentam maiores percentuais de realização da internação no município de residência (respectivamente, 53,9% e 63,6%).
Em estados como Amazonas (40,2%), Goiás (54,5%), Rio Grande do Norte (60,7%) e Sergipe (65,6%), os pacientes buscam ajuda em outras regiões de saúde que não são as suas de residência, o que pode indicar, segundo os pesquisadores, “baixa efetividade do processo de regionalização”, em decorrência de “obstáculos políticos e técnicos na organização e efetivação do processo de regionalização, uma vez que menos de 40% das internações realizadas em outro município ocorreram na mesma região de saúde”.
Região de saúde, conforme a Resolução nº 1, de 29/09/2011, do Ministério da Saúde, é “o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços”.
De acordo com a Fiocruz, as conclusões do estudo podem auxiliar no planejamento da alocação de recursos físicos e humanos em saúde, de forma a atender às necessidades da população.
O estudo é assinado pelos pesquisadores do Proadess – Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde: Francisco Viacava, Carolina de Campos Carvalho, Ricardo Dantas de Oliveira e Anselmo Romão, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), e Monica Martins, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).