Quem deve executar o bloqueio do Telegram? Veja perguntas e respostas. Decisão atende a pedido da PF e terá que ser cumprida por operadoras de telefonia, além da Apple e do Google, em até 5 dias. Aplicativo é acusado de não cooperar com a Justiça.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o Telegram no país deverá ser cumprida pelas operadoras de telefonia e as empresas Apple e Google, que fazem sistemas operacionais de celulares. Ele deu um prazo até a próxima terça-feira (22) para a suspensão começar, caso o Telegram não cumpra ordens judiciais determinadas ainda em fevereiro.
Veja perguntas e respostas sobre o caso:
- Quem vai bloquear o Telegram no Brasil?
- Quando será o bloqueio e por quanto tempo?
- O que motivou a decisão?
- O que diz o Telegram?
- Quem não tem Telegram não poderá baixar o app?
- O que acontece se a decisão não for cumprida? E se alguém burlar os bloqueios?
- Quantos usuários serão afetados?
- Esta é uma decisão inédita no Brasil?
Quem vai bloquear o Telegram no Brasil?
Os provedores de internet. A decisão aponta que essas empresas “devem inserir obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo”.
O mesmo vale para companhias que administram serviço móvel pessoal e serviço telefônico fixo comutado”, ou seja, as operadoras de telefonia. Foi assim com as suspensões do WhatsApp também determinadas pela Justiça (relembre aqui).
Além disso, a decisão envolve a Apple e Google, que também devem colocar “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do Telegram” pelos usuários do sistema iOS (iPhones, da Apple) e Android (Google).
“Confirmamos que recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal referente ao serviço do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil”, disse o Google ao g1. “Não vamos comentar o caso, que se encontra sob segredo de justiça”.
A Apple não deu um posicionamento sobre o caso.
Quando será o bloqueio? E por quanto tempo?
Moraes deu um prazo de 5 dias para que as empresas cumpram a ordem. A decisão foi divulgada na tarde desta sexta e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que “providenciou o imediato encaminhamento dela às entidades atuantes no setor”, ou seja, as operadoras de internet.
Procurada pelo g1, a representante das principais operadoras de telefonia disse que “as empresas de telecomunicações associadas à Conexis Brasil Digital cumprem as decisões judiciais”. A entidade é formada por Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar Telecom.
A suspensão foi a pedido da Polícia Federal e vale até que o aplicativo cumpra determinações judiciais.
O que motivou a decisão pelo bloqueio?
Em fevereiro passado, após ser ameaçado de um bloqueio de 48 horas também por Moraes, o aplicativo derrubou três perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles os do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro e investigado no inquérito das fake news.
Apesar disso, o Telegram descumpriu outros pontos da decisão, entre os quais o de entregar à Justiça informações cadastrais e bloquear o repasse de recursos a esses perfis. Foi isso que levou à determinação desta sexta para suspender o aplicativo no país.
No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal diz que o aplicativo “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”
E que o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
O que diz o Telegram
Em seu canal no aplicativo, o cofundador do Telegram Pavel Durov pediu que o tribunal adie o prazo de 5 dias para o bloqueio. Ele afirmou ainda que houve “um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal” e que o tribunal usou o endereço errado e, por isso, não obteve respostas às suas ordens.
“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, postou.
Quem não tem Telegram também não poderá baixar?
Não. Moraes determinou que Apple e Google devem retirar o Telegram das lojas App Store e Google Play, o que vai impedir que o aplicativo seja baixado durante o período de suspensão.
O que acontece se a decisão não for cumprida? E se alguém burlar o bloqueio?
O ministro Alexandre de Moraes estipulou uma multa diária fixa de R$ 100 mil para pessoas e empresas que “incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade” ao uso do Telegram. A decisão diz ainda que essas pessoas estarão sujeitas às sanções civis e criminais.
Quantos usuários seriam afetados?
Assim como os rivais, o Telegram não divulga o número de usuários por país. Há 1 ano, a empresa divulgou que passou de meio bilhão de usuários, após recordes de novos clientes que chegaram na esteira de uma mudança na política do WhatsApp.
O número é inferior aos 2 bilhões de usuários que o WhatsApp disse ter em 2020, o que o colocava como o app mais popular para troca de mensagens.
O Telegram também se beneficiou no dia em que o aplicativo rival ficou fora do ar, em uma pane mundial, no fim do ano, e disse ter ganhado mais 70 milhões de usuários.
Esta é uma decisão inédita no Brasil?
Não. O WhatsApp já foi alvo de decisões semelhantes em 2015 e 2016: relembre aqui.
O Telegram também já tinha sido ameaçado de bloqueio, por 48 horas, por Alexandre de Moraes, no mês passado, caso não cumprisse a decisão de derrubar perfis ligados a discursos de ódio e desinformação, segundo investigações.
A empresa acatou a ordem, mas não por completo, de acordo com a decisão de Moraes divulgada nesta sexta (leia mais acima, em “O que motivou a decisão?”).