O edital de chamamento público para propostas de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em gerir a Cinemateca Brasileira termina na quinta-feira (16). A data considerada é a da postagem das propostas via Sedex nos Correios.
A expectativa da Secretaria Especial da Cultura é que o contrato seja celebrado em dezembro de 2021, com o repasse de R$ 7 milhões no ato de assinatura. A partir do exercício de 2022, o orçamento previsto para a Cinemateca será de R$ 14 milhões anuais, dos quais R$ 7 milhões serão repassados até maio de cada exercício e mais R$ 7 milhões serão repassados até outubro de cada exercício.
Os anexos do edital estão disponíveis aqui.
A Cinemateca foi reabsorvida pelo Ministério do Turismo, à qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada, em agosto de 2020, após um impasse na gestão da Cinemateca na metade do ano passado após a saída da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que fazia a gestão da entidade.
A definição de que seria contratada uma organização social (OS) para assumir as atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da Cinemateca foi definida em uma portaria interministerial em junho, quando se decidiu que o novo gestor da Cinemateca Brasileira seria escolhido por meio de um chamamento público.
O acervo da Cinemateca é o maior da América Latina, com aproximadamente 240 mil rolos de filme, 41 mil títulos diferentes e 1 milhão de itens não fílmicos (como pôsteres, roteiros e outros). No final de julho, um incêndio atingiu um galpão da Cinemateca onde ficava guardado parte deste acervo.