Prefeitura de SP publica decreto que suspende várias restrições impostas durante a pandemia

Comprovante de vacinação continua obrigatório para entrada em shows, feiras, congressos, jogo ou eventos com mais de 500 pessoas. Uso de máscara também segue em vigor na capital.

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A prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (28) um decreto que suspende as recomendações de restrição de público, horários e de distanciamento para estabelecimentos públicos e privados na capital. As regras, que estavam em vigor por conta da pandemia de Covid-19, ficam suspensas já a partir desta quinta.

Também foram suspensas as portarias que determinavam protocolos sanitários específicos para diferentes setores, como academias e cinemas, por exemplo.

No decreto, a prefeitura afirma que atribui o decreto à “grande participação da população”, que teria “transformado o Município de São Paulo como Capital da Vacina”, segundo a gestão municipal.

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Apesar do novo decreto, o uso de máscara continua obrigatório na capital. Além disso, o comprovante de vacinação contra a Covid-19 com pelo menos uma dose segue necessário para a entrada em todos os eventos com público superior a 500 pessoas. O documento poderá ser apresentado por aplicativo de celular, chamado E-saúde, ou em formato físico.

Inicialmente, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a afirmar que o comprovante seria obrigatório para bares, restaurantes e shoppings. Após pressão do setor, no entanto, a gestão municipal voltou atrás e definiu que a medida será opcional para esses estabelecimentos.

A obrigatoriedade do comprovante vale para shows, feiras, congressos e jogos. Para os demais estabelecimentos e setores, o passaporte é apenas “recomendado”. Em caso de descumprimento, há previsão de interdição do local e multa que varia de acordo com o tamanho do estabelecimento.

O governo estadual encerrou em 17 de setembro as restrições da quarentena de limite de horário e de público nos estabelecimentos e serviços. Mas a realização de shows com público em pé e eventos com aglomeração continuam proibidas pelas regras estaduais.

Shows com público em pé, pistas de dança e ocupação máxima em eventos esportivos devem ser liberados pelo governo estadual em 1º de novembro.

Restaurante na região do Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, no primeiro dia sem regras da quarentena no estado na última terça-feira (17). — Foto: Marina Pinhoni/G1

Como baixar o comprovante de vacinação

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, os participantes dos eventos poderão baixar o QR Code do “passaporte da vacina” no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.

É necessário fazer um cadastro com dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone.

Caso não tenha acesso ao aplicativo, também é possível apresentar o comprovante físico que é entregue no momento da imunização.

A Secretaria Estadual da Saúde também oferece o comprovante de vacinação em formato digital por meio do aplicativo do Poupatempo Digital (saiba como baixar aqui).

Além disso, o cidadão também pode emitir o chamado “passaporte” ou certificado de vacinação no Conecte SUS, o aplicativo oficial do Ministério da Saúde. O certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS pode servir para qualquer circunstância, e tem opções em português, espanhol e inglês.

Fonte: G1