A prefeitura de São Paulo vai manter o programa Rede Cozinha Cidadã, que distribui refeições para a população em situação de rua. Segundo o Executivo municipal, a ação passou por uma fase de transição, mas não chegou a ser interrompida.
Na semana passada, a Defensoria Pública e o Ministério Público de São Paulo entraram com uma ação pedindo a manutenção do programa, alegando que a distribuição foi fortemente reduzida de 10 mil marmitas por dia para 800 a partir de setembro.
A ação ressalta a grande relevância da ação, a qual consideram imprescindível à garantia da vida e da dignidade. “Assim, sua abrupta interrupção demonstra o absoluto descaso do administrador público com a vida humana dos mais necessitados, em especial, as pessoas em situação de rua”, diz o texto da ação.
A liminar foi negada pelo juiz da 15ª Vara da Fazenda Pública Kenichi Koyama. Os autores recorreram da decisão.
Segundo a prefeitura, estão sendo distribuídas diariamente 2,3 mil marmitas em quatro pontos na região central, incluindo a região da Luz, Sé e o bairro da Liberdade, onde há concentração de pessoas em situação de rua. Também são distribuídas 13 mil marmitas em diversas comunidades com população em situação de vulnerabilidade por toda a cidade.
Desde o início do programa, em março de 2020, foram entregues 3,95 milhões de marmitas compradas de restaurantes que enfrentavam dificuldades com pandemia da covid-19 por R$ 10 a refeição. O investimento do município nessas aquisições chegou a R$ 39,5 milhões, informou a prefeitura.