Rodrigo Chemin explicou que, apesar de entender que a motivação seja política, o caso não pode ser considerado um crime político
O procurador Rodrigo Chemim, do Ministério Público do Paraná, afirmou ao blog que o assassinato do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, teve “teve evidente motivação política”. É a primeira manifestação pública de um membro do MP do Paraná sobre o assunto desde que a delegada responsável pelo inquérito, Camila Cecconelli, interpretou o crime como sendo motivado por questões pessoais e não políticas.
Professor de direito, Chemin explicou que, apesar de entender que a motivação seja política, o caso não pode ser considerado um crime político.
“A Constituição Federal não define o que sejam crimes políticos. A doutrina e jurisprudência interpretavam que os crimes políticos eram aqueles da velha Lei de Segurança Nacional. A LSN foi revogada pela Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O homicídio de Foz não se encaixa nos tipos da nova lei”, escreveu em sua rede social.
A divergência sobre a motivação do crime não muda a situação do assassino Jorge Guaranho perante a Justiça: ele continuará respondendo por homicídio duplamente qualificado na justiça estadual do Paraná.
“O relatório da delegada está tecnicamente perfeito”, conclui Chemim.
A visão de Rodrigo é bem próxima da de outros promotores do Paraná ouvidos pelo blog. Mas a palavra final caberá ao coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Thiago Lisboa, e do promotor natural do caso, Luis Marcelo. Eles assinarão a denúncia contra Jorge Guaranho que será enviada à Justiça.
Fonte: G1