O Programa Territórios da Cultura foi criado nesta segunda-feira (2), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, com o objetivo de ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, como espaços comunitários que promovem arte e educação, expressão corporal, educação cidadã, trabalho e renda. A meta é criar uma rede de espaços e equipamentos integrados em territórios periféricos.
A iniciativa será coordenada pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC), da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, que atuará em parceria com estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos que decidam aderir ao programa. Dessa forma serão viabilizadas a implantação e gestão compartilhada de equipamentos em quatro modalidades: Biblioteca-Parque; CEU da Cultura, que é um equipamento cultural comunitário; MovCEU, que é um equipamento cultural itinerante; ou reformas de edificações existentes em territórios periféricos.
Os recursos para a execução do Programa Territórios da Cultura serão provenientes de dotações da União para infraestrutura cultural, do Fundo Nacional da Cultura, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras e doações nacionais, ou internacionais.
A portaria define ainda que a implantação dos espaços e equipamentos tem como diretrizes o fortalecimento cultural, do senso de pertencimento, da mobilização social, solidariedade e cooperação em territórios periféricos. Também busca incentivar o intercâmbio cultural entre centros e periferias, por meio da criação de uma rede que conecte diferentes equipamentos culturais no país.