O Ministério da Justiça e Segurança Pública estima que o número de assassinatos, incluindo feminicídios, registrados ao longo deste ano, deverá ser quase 6% menor que o total de 2022. A informação foi antecipada nesta quinta-feira (21) pelo ministro Flávio Dino.
“Temos uma tendência, quase uma confirmação, de redução da ordem de quase 6% [5,7%] dos chamados crimes violentos letais intencionais”, declarou Dino ao apresentar um balanço, preliminar, das ações que o ministério desempenhou este ano.
O ministro alertou que os resultados divulgados nesta quinta-feira ainda não são definitivos, pois não levam em conta os dados das últimas semanas. Mesmo assim, Dino decidiu aproveitar a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados e apresentar parte dos resultados, já que deixará a pasta no início de janeiro para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em 2021, tivemos 42.721 crimes violentos letais intencionais. Em 2022, foram 42.620. Já para este ano, nossa projeção mais pessimista é que [o total] chegue a, no máximo, 40.173 casos”, detalhou Dino, frisando que, entre janeiro e o início de novembro, foram registrados, em todo o país, 36.854 ocorrências dessa natureza.
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), são considerados crimes violentos letais intencionais os homicídios dolosos, incluindo o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio. Ainda segundo o conselho, a categoria foi idealizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o intuito de agregar os crimes de maior relevância social, já que os crimes que resultam em morte “destacam-se como principal medidor da violência”.
“Alguém dirá que os resultados não são espetaculares, mas não sou pago para dar espetáculo, e sim para implementar uma política pública nos termos que a realidade permite”, ponderou Dino alegando que, se dependesse de sua vontade, a melhora dos indicadores relativos à violência ocorreria mais velozmente.
“Mas ninguém conduz uma política pública sozinho. Estou muito feliz com os resultados. Estamos avançando na direção correta. [Se confirmados, os dados preliminares] significam aproximadamente 2,5 mil vidas salvas. E isso se deu com a redução do armamentismo irresponsável que havia anteriormente, demonstrando que não há correlação lógica entre o crescimento do número de armas e a redução de mortes violentas ou homicídios, como diziam alguns”, disse Dino.
De acordo com o ministério, as 28.304 armas registradas até novembro deste ano são quase 79% inferior as 135.915 registradas em 2022.