O ministro Alexandre de Moraes dterminou o bloqueio do aplicativo Telegram em todo os território nacional. Saiba quando o Telegram volta a funcionar
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira que o aplicativo Telegram, usado para troca de mensagens instantâneas, seja bloqueado no país. A ordem acontece depois de um pedido da Polícia Federal ao Supremo. A PF argumenta que o aplicativo não “coopera com autoridades judiciais e policiais de diversos países”. O Telegram, que não possui escritório no Brasil, ainda não se manifestou sobre a decisão.
Quando o aplicativo Telegram volta a funcionar?
O aplicativo Telegram deve voltar a funcionar assim que os seus colaboradores compartilhem dados pedidos pela justiça, ou então que haja decisão favorável para que o aplicativo volte a funcionar.
Instalado em mais da metade dos smartphones brasileiros (53%), a plataforma superou, pela primeira vez, a marca dos 50%. A ascensão e a alta no número de novos usuários estão acontecendo rapidamente. Em 2020, o app estava em 35% dos smartphones. No último semestre, o Telegram já estava em 45% dos aparelhos.
Falta de cooperação
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal e foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram.
Recentemente, atendendo a determinação do Supremo, o Telegram bloqueou três perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro.
Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: um que apura divulgação de ‘fake news’ e ataques a integrantes da Corte; e outro que identificou a atuação de uma milícia digital. No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está foragido.
Apesar do bloqueio dos perfis, o Telegram descumpriu outros pontos do decisão, entre os quais o de entregar à Justiça informações cadastrais e bloquear o repasse de recursos. Foi isso que levou à determinação desta sexta para suspender o aplicativo no país.
No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal diz que o aplicativo “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”
Ainda de acordo com a PF, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.