Documentos a que a Globo teve acesso mostram que, na gestão de Roberto Dias, o Departamento de Logística do Ministério da Saúde ignorou parecer técnico e aceitou aumentar o valor de contrato com empresa para receber e organizar medicamentos.
Documentos a que a Globo teve acesso mostram que, na gestão de Roberto Dias, o Departamento de Logística do Ministério da Saúde aceitou pagar a uma empresa um valor 1.800% maior que o recomendado num parecer técnico.
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O serviço é feito pela empresa VTCLOG. O contrato inicial previa pagamentos de R$ 485 milhões até 2023. Em fevereiro, o valor subiu mais R$ 88 milhões, quase 20%, e está sendo pago.
Desde 2019, a empresa e o Ministério da Saúde divergiam sobre como deveria ser o cálculo de remuneração pelo serviço de receber e organizar os medicamentos. Por causa disso, os pagamentos foram suspensos.
Pelo método proposto pelos técnicos, a remuneração correta era de R$ 1 milhão, enquanto a empresa defendia que, pelo contrato, o valor seria R$ 57 milhões.
O impasse só foi resolvido com a participação de Roberto Dias. Ele concordou com uma contraproposta da empresa, que sugeriu um acordo de pagamento de R$ 18 milhões, 60% a menos do que a empresa queria inicialmente, mas ainda assim 1.800% a mais do que defendia o próprio ministério.
A consultoria jurídica do Ministério da Saúde questionou a negociação. Apontou que a proposta da empresa poderia se mostrar desvantajosa para a administração pública podendo até mesmo caracterizar sobrepreço. E recomendava que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive o de rescisão contratual com a realização de novo procedimento licitatório. O texto reforça que a sugestão da empresa “pode representar um sobrepreço de mais de R$ 17 milhões”.
Mesmo assim, a diretoria de Roberto Dias emitiu os pareceres concordando com os cálculos da VTCLOG e dando aval à proposta da empresa. E, assim, o aditivo foi assinado em maio deste ano.
Agora, a VTCLOG está pedindo mais uma atualização do valor, pelos serviços prestados ao longo deste ano, e apresentou uma fatura de R$ 22 milhões.
O novo diretor de Logística do Ministério, Ridauto Fernandes, que assumiu depois que Roberto Dias foi exonerado, em 30 de junho, pediu um novo parecer da consultoria jurídica. Até agora, esse pagamento não foi feito.
A CPI da Covid quer esclarecer a atuação de Roberto Dias nesse contrato e se houve algum tipo de favorecimento. Por isso, decidiu convocar Andreia Lima, diretora da empresa, e investigar a relação de proximidade entre o ex-diretor e a VTCLOG.
A diretora-executiva da VTCLOG, Andreia Lima, disse que a negociação foi lícita, que o acordo foi vantajoso para os cofres públicos e que a empresa ainda não recebeu os valores devidos.
O ex-diretor de Logística Roberto Dias também defendeu o acordo. Disse que ele foi vantajoso para o ministério e que cumpria todas as condições do parecer jurídico.
O Ministério da Saúde não deu retorno.