A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou hoje (26) a terceira audiência pública promovida pela Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios. Os encontros virtuais estão sendo realizados para debater soluções para os conflitos envolvendo consumidores e empresas.
Segundo a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, será feito um diagnóstico dos conflitos de consumo e a avaliação de propostas para reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário, ampliando as respostas mais eficientes para as demandas do consumidor.
“O motivo dessas audiências é mostrar que nossa gestão sempre esteve aberta, nunca deixamos de responder demandas ou atender qualquer pedido de reunião ou de diálogo a todos que têm interesse nos temas de nossa competência”, afirmou a secretária.
Durante a audiência, Jacqueline Lippi, representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), afirmou que o conflito não é uma situação desejável para as empresas do varejo e do setor de serviços. Segundo Jacqueline, as empresas têm reforçado os investimentos em canais para solucionar as demandas dos consumidores.
“Ainda existem falhas, mas a construção de soluções é contínua para que possamos manter a credibilidade e conquistar a confiança do consumidor”, disse.
Para Amaury Oliva, diretor de autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos têm buscado solucionar os conflitos com o consumidor. Oliva também afirmou que há empenho das instituições financeiras em ter altos índices de resolução de problemas por meio da plataforma Consumidor.gov, que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet.
“É importante ter em mente que nós contamos no país com diversas instâncias e mecanismos que já existem. É importante que nosso foco se dê para fortalecer as iniciativas e canais que estão disponíveis ao consumidor”, disse.
A próxima audiência está marcada para 3 de maio, quando será discutida a arbitragem nos conflitos de consumo.