A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária do Ministério Público do estado (Gaesf/MPRJ) realizam hoje (10) a Operação Diáleimma, que em grego significa quebra feitiço.
A meta é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a três empresas do setor de calçados, suspeitas de sonegar mais de R$ 37 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A ação conta com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ. Segundo as investigações, as empresas envolvidas pertenceriam a um mesmo grupo, apesar de serem optantes do regime tributário diferenciado Simples Nacional.
“O fracionamento em estabelecimentos aparentemente independentes ensejaria a pulverização das receitas brutas globais do grupo econômico, de modo a alterar, de forma artificiosa, o regime normal de tributação ao qual, de fato, estariam sujeitas e, com isso, alcançar um recolhimento menor do ICMS incidente na atividade empresarial desempenhada”, informou o superintendente de Fiscalização da Subsecretaria de Receita da Sefaz-RJ, Almir Machado.
Os indícios de fraude levaram a secretaria e o Ministério Público a requerer judicialmente a realização de ação de busca e apreensão no principal endereço apontado como sede do grupo, além de um escritório de contabilidade e uma residência, visando a coleta de provas e outros elementos que levem ao entendimento exato do esquema adotado para sonegação de tributos e identificação dos autores. Os nomes das empresas supostamente envolvidas não foram revelados.