Cinco organizações da sociedade civil divulgaram, nesta terça-feira (26), nota pública na qual manifestam preocupação com teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal no
Leia mais
Senado Contraria STF e Aprova Urgência no Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
Com aprovação da urgência, tramitação do projeto, que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas, fica mais rápida. O Senado surpreendeu nesta
Leia mais
AO VIVO: Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento; assista
STF retoma a análise crucial do Marco Temporal de terras indígenas, com o voto de André Mendonça, levantando questões cruciais sobre a posse ancestral
Leia mais
PGR diz ao Supremo que é contra tese do marco temporal; ministros votam na próxima semana
STF julga se é válida a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram ocupadas por eles antes da promulgação
Leia mais