Ações acusam Moro de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022
Clayton Lima, Nitro News Brasil, 1 de abril de 2024, 17:22
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em Curitiba inicia hoje, segunda-feira (1), às 14h, o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Essas ações se referem a acusações de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
O julgamento está agendado para ocorrer também nos dias 3 e 8 de abril, mas a duração dependerá das deliberações da corte, podendo ser concluído antes do previsto.
As ações movidas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV) têm conteúdo similar e, portanto, serão julgadas em conjunto. Esses processos foram iniciados em novembro e dezembro de 2022, respectivamente.
A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu um parecer favorável à cassação do mandato de Moro em dezembro de 2023, desde então, o julgamento foi adiado duas vezes.
Sergio Moro negou todas as acusações e afirmou que agiu dentro dos limites legais. Sua equipe declarou que ele não fará comentários sobre o assunto e não confirmou sua presença no julgamento. O partido União Brasil também se absteve de fazer comentários sobre o caso.
Uma das ações acusa Moro de provocar desequilíbrio eleitoral durante o período que vai desde sua filiação partidária até sua eleição como senador pelo Paraná. Outra alega que recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha foram utilizados de forma irregular, além de suspeitas de movimentações financeiras para promover sua imagem como pré-candidato.
Durante a sessão de julgamento, os membros da corte analisarão o relatório do desembargador Luciano Carrasco Falavinha de Souza, que contém as denúncias contra Moro e suas respostas a elas. Seis membros votarão, e em caso de empate, o presidente do tribunal terá o voto decisivo.
Se a decisão do TRE-PR for pela cassação, ainda caberá recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sergio Moro, conhecido por sua atuação na Operação Lava Jato, foi eleito senador pelo Paraná em 2022, com mais de 1,9 milhão de votos. Antes disso, ele foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, mas pediu demissão após divergências com o presidente. Moro teve seu pedido de transferência de domicílio eleitoral para São Paulo negado pelo TRE-SP, que não reconheceu vínculos suficientes com o estado.