A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que a Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida à notícia-crime apresentada pelo candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), contra o governador Tarcísio de Freitas. Em uma coletiva de imprensa realizada para apresentar o balanço das eleições municipais de 2024, Cármen Lúcia assegurou que o incidente não compromete a credibilidade das eleições.
Acelerando o processo
Durante a entrevista, Cármen Lúcia enfatizou a necessidade de uma resposta ágil da Justiça Eleitoral diante das fake news que podem surgir durante o processo eleitoral. “Sobre um caso que acontece quando 33 milhões de eleitores estão nas urnas, com 102 candidatos e que já foi judicializado, a Justiça Eleitoral tem prazo curtíssimo e sim, será dada a resposta”, afirmou a ministra.
Ela destacou que a situação é um reflexo do bom funcionamento da Justiça Eleitoral no país, mencionando que mesmo diante de casos isolados, a transparência e a eficiência das instituições não são afetadas.
“Acho que um caso em 51 municípios [com disputas de segundo turno] com mais de 33 milhões de eleitores significa o êxito da Justiça Eleitoral, uma Justiça que funciona muito bem”, concluiu.
Investigação e tramitação
Cármen Lúcia explicou ainda que a Justiça Eleitoral está criando um novo procedimento para uniformizar o tratamento de casos de fake news já tratados pelo TSE. O objetivo é dar maior rapidez às sentenças e reduzir a carga de processos em instâncias superiores. “O repositório tem o objetivo de incluir matérias que já foram objeto de tratamento e, portanto, o juiz fazer isso automaticamente sem precisar chegar aqui [ao TSE] em outros tempos”, comentou.
Além disso, a ministra ressaltou que a tramitação de processos relacionados a fake news é fundamental para garantir a integridade do processo eleitoral. “O que temos hoje é um sistema de alerta, o assessoramento específico de enfrentamento à desinformação que faz o encaminhamento de todas as notícias que chegam”, afirmou.
Controvérsia nas declarações de Tarcísio
Recentemente, o governador Tarcísio fez declarações em uma coletiva de imprensa onde insinuou que integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) teriam orientado parentes e apoiadores a votarem em Boulos. Apesar da gravidade da acusação, Tarcísio não apresentou provas concretas. Essa afirmação gerou reações negativas e levou Boulos a entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o governador, alegando abuso de poder político.
A campanha de Boulos também registrou uma notícia-crime no TSE, que será relatada pelo ministro Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, em consulta da Radioagência Nacional, que não possui conhecimento de qualquer relatório que sustente as alegações de Tarcísio sobre o envolvimento do PCC.
Estatísticas e avaliação das eleições
Durante a coletiva, Cármen Lúcia apresentou dados relevantes sobre a campanha eleitoral de 2024. De 4 de junho até o último domingo (27), o TSE registrou 5.234 alertas no Sistema de Alertas de Desinformação (Siade) e 3.463 ligações na linha telefônica SOS Voto. Ela ressaltou que, devido à possibilidade de denúncias duplicadas nos dois canais, os números não podem ser somados.
Além disso, foram recebidas 339 queixas relacionadas a irregularidades eleitorais por meio do aplicativo Pardal, com a maior parte das denúncias vinculadas a casos de boca de urna, totalizando 202 registros.
Cármen Lúcia considerou os números baixos, enfatizando que as eleições ocorreram em um clima de tranquilidade. “As pouquíssimas ocorrências aconteceram num universo de mais de 30 milhões de eleitores. Essa eleição demonstra que o clima de violência e de intolerância, as desinformações que foram tentadas criar, são algo fora da normalidade democrática”, destacou a ministra.
A ministra elogiou também a independência do Poder Judiciário, agradecendo aos servidores da Justiça Eleitoral pela condução tranquila do processo eleitoral. “Votei e fui para casa. Que monotonia! Queremos a monotonia democrática para depois todo mundo ir para casa, poder ter sua casa com seus entes queridos almoçando”, concluiu Cármen Lúcia.