Advogados acionaram o Supremo para Robinho aguardar todos os recursos em liberdade, mas ministro Fux negou habeas corpus.
Clayton Lima, Nitro News Brasil – 21 de março de 2024, 19h29
O ex-jogador de futebol Robinho enfrenta um novo capítulo em sua vida, marcado por um desfecho surpreendente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A saga jurídica que o acompanha desde a condenação por estupro na Itália chegou a um momento decisivo nesta quarta-feira (20), quando o ministro Luiz Fux indeferiu o habeas corpus solicitado pela defesa, mantendo assim a decretação de sua prisão.
O embate legal ganhou destaque após os advogados de Robinho acionarem o Supremo, pleiteando que o ex-jogador aguardasse todos os recursos em liberdade. Entretanto, a decisão de Fux pôs fim às esperanças da defesa, dando continuidade ao processo de cumprimento da pena.
A determinação do STJ para que Robinho cumpra no Brasil a sentença de 9 anos de prisão emitida pela justiça italiana foi um ponto crucial nessa trajetória. Apesar de ser brasileiro nato, o ex-jogador não poderá escapar das consequências do crime cometido durante sua passagem pelo Milan.
A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, assinou a ordem para a prisão de Robinho nesta quinta-feira (21), direcionando a Justiça Federal em Santos, litoral de São Paulo, a cumprir o mandado expedido. Com isso, a polícia federal se dirigiu à residência do ex-jogador e efetuou sua prisão.
Na análise da decisão de Fux, fica evidente a validação do pedido das autoridades italianas para a execução da pena no Brasil. O ministro ressaltou a legalidade dessa transferência, desde que homologada pelo STJ e respeitados os princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
A defesa de Robinho argumentava a inconstitucionalidade da transferência da pena, além de pleitear um novo julgamento na justiça brasileira. No entanto, Fux rejeitou essas teses, salientando a importância do princípio do reconhecimento mútuo em matéria penal.
A decisão do STF reflete não apenas a aplicação da lei, mas também implicações diplomáticas e jurídicas sobre o tratamento de casos transnacionais. A cooperação internacional e o respeito aos acordos firmados entre países são aspectos centrais nesse contexto.
Diante desse desfecho, Robinho agora enfrentará as consequências de seus atos perante a justiça brasileira. Sua prisão marca um desfecho nesse episódio, porém, levanta debates sobre a efetividade do sistema legal em casos envolvendo personalidades públicas e questões internacionais.
O desenrolar desse caso continuará a ser acompanhado de perto pela opinião pública e especialistas em direito. A trajetória de Robinho, antes marcada por glórias nos gramados, agora se entrelaça com as complexidades do sistema judiciário, refletindo os desafios enfrentados na busca por justiça.