Petição assinada por 150 deputados e 32 senadores
A oposição protocolou nesta segunda-feira (9) mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), responsável por decidir se o processo será aberto. Este é mais um capítulo das tentativas de afastamento do magistrado, alvo de críticas recorrentes por parte de diversos parlamentares.
O pedido conta com o apoio de 150 deputados e 32 senadores, além de ter sido endossado pelo ex-desembargador Sebastião Coelho, que apresentou os argumentos jurídicos da petição. Entre os principais pontos destacados no documento, estão acusações de abuso de autoridade e desvio de poder.
Acusações de abuso e desvio de poder
A deputada Bia Kicis (PL-DF), uma das signatárias do pedido, afirmou que a ação visa expor os abusos de autoridade cometidos por Moraes, ressaltando a importância de o Senado agir com imparcialidade no caso. “Temos esperança de que o pedido siga adiante”, declarou Kicis, confiante na abertura do processo.
Já a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), destacou que o colegiado vota nesta terça-feira (10) projetos que visam limitar a atuação do STF. Entre os temas em pauta, está a proposta de anistia aos investigados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, cujos processos são relatados por Moraes no STF.
Novas revelações aumentam pressão sobre Moraes
O novo pedido de impeachment também é impulsionado pelas recentes revelações sobre o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir provas em inquéritos presididos por Moraes. Segundo os parlamentares, essas ações reforçam as acusações de excesso de poder e abuso de autoridade. Além disso, há crescente insatisfação com as decisões do ministro relacionadas ao bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, ordenadas por ele.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que fará uma análise “com prudência, zelo e respeito” ao receber o documento dos parlamentares. Apesar da pressão, Pacheco ainda não indicou quando pretende tomar uma decisão sobre o caso.
Protestos e apoio popular
No último sábado, um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, também serviu para aumentar o apoio ao afastamento de Alexandre de Moraes. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou do ato e fez duras críticas ao ministro, acusando-o de agir de “forma parcial” em suas decisões.
O evento foi marcado por manifestações de apoio ao empresário Elon Musk, dono da plataforma X, cujo bloqueio no Brasil gerou repercussão internacional. Manifestantes exibiram bandeiras em apoio a Musk e criticaram duramente as decisões de Moraes.
Com o pedido de impeachment protocolado, a oposição agora aguarda o posicionamento oficial de Rodrigo Pacheco e espera que o Senado conduza o processo de forma célere e independente.